Por todo o País, governos estaduais analisam a implantação de medidas para flexibilizar a quarentena imposta pelo coronavírus. De um lado, carreatas e pressões de amplos setores da economia pedem o fim das restrições. De outro, o argumento da saúde não estar pronta para os impactos da Covid-19 e da necessidade de continuidade em prorrogar o isolamento social.
É o caso de Santa Catarina. O estado precisou voltar atrás em um plano de abertura do comércio. O motivo da prorrogação está na espera dos recursos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) do governo federal para o sistema de saúde. “Precisamos estruturar melhor a nossa rede para que não tenhamos uma sobrecarga do sistema enquanto os equipamentos ainda estão chegando”, disse o governador Carlos Moisés.
Chamado de "Plano Estratégico" para a retomada gradual da economia catarinense, restaurantes, academias, shopping centers, bares, restaurantes e comércio em geral seriam reabertos, com restrições, a partir de 1º de abril. A medida surgiu após 50 entidades empresariais cobrarem a retomada da atividade econômica estadual.
No Mato Grosso, estado liberou 42 atividades comerciais. Contrariando o decreto estadual, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso atendeu ao pedido de liminar da Prefeitura de Cuiabá e derrubou trechos que liberavam a maior parte das atividades. A ação é válida apenas para a capital do estado.
No Nordeste, todos os 9 governadores deverão manter as medidas de isolamento, seguindo as restrições individuais de cada estado. Já entre as regiões com o maior PIB e população do Brasil, São Paulo e Rio de Janeiro não descartam ações restritivas ainda maiores.
A SBP Advocacia mostra um breve levantamento sobre as decisões e a “temperatura” local sobre o tema de Norte a Sul. Acompanhe:
Governos Estaduais
Regras de isolamento mantidas:
AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, SP, SE e TO.
Flexibilização de isolamento no comércio:
MT, SC, RO e DF
A capital do Mato Grosso, Cuiabá, conseguiu liminar contra a flexibilização estadual. O governo do estado liberou 42 atividades comerciais.
Em Santa Catarina, estado recuou para a retomada parcial das atividades.
Rondônia segue com mudanças para esta semana.
Minas Gerais já conta com 18 atividades flexibilizadas.
Distrito Federal pode revisar atividades antes do fim do decreto vigente.
Flexibilização em estudo:
MG, RR e ES
Minas Gerais planeja aumentar retorno gradativo das atividades comerciais.
Roraima ainda estuda mudanças até o fim do decreto (31 de março).
Espírito Santo planeja apresentar medidas após o fim do decreto que vai até o dia 03 de abril.
Restrições mais rígidas em estudo:
SP e RJ
Medidas mais severas podem ser adotadas com a alta das internações nas UTIs.
O secretário estadual de São Paulo, José Henrique Germann, não descarta o futuro isolamento não voluntário aos cidadãos, e até o lockdown, com o uso da força policial para manter a população em casa.
Santa Catarina
Estado voltou atrás em plano de reabertura do comércio. A medida previa reinício parcial das atividades como hotéis, bares, restaurantes, shoppings e academias. O isolamento social com restrição de atividades não essenciais será prorrogado até o dia 07 de abril, com exceção de alguns serviços, como obras públicas, obras da construção civil, bancos e lotéricas.
Rondônia
O governador de Rondônia, Marcos Rocha assinou decreto liberando o funcionamento parcial do comércio em todo o Estado. Também voltam a funcionar indústrias, obras e serviços de engenharia, oficinas mecânicas, autopeças, hotéis e hospedarias. "Segmentos do setor produtivo não podem parar. Para isso, incluímos alguns itens em um novo decreto que apenas acrescenta novas medida que estão sendo adotadas", disse.
Roraima
Em Roraima, o governador Antonio Denarium ainda não decidiu se vai flexibilizar as regras. O decreto de emergência vigente no Estado é válido até o dia 31, quando haverá nova avaliação.
Mato Grosso
O desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Orlando Perri, atendeu ao pedido de liminar da Prefeitura de Cuiabá e derrubou trechos do decreto 425/2020, do governo do estado, que liberava a maior parte das atividades comerciais.
O estado permitiu a volta de 42 atividades comerciais e ainda colocou em cláusula do decreto que aqueles municípios que quisessem agir diferente, deveriam fundamentar cientificamente suas razões. Shoppings centers, bares, conveniências, oficinas, dentre outras dezenas de estabelecimentos poderiam abrir as portas. A decisão da liminar vale apenas para a capital Cuiabá.
Paraná
O governador reafirmou que é preciso respeitar a recomendação de funcionamento apenas de atividades essenciais e seguir a orientação das autoridades brasileiras e internacionais de saúde, que indicam a necessidade de isolamento social para conter a proliferação do vírus. “São medidas para evitar uma ação mais aguda, que é a quarentena”, afirmou Ratinho Junior.
No fim de semana, o governador realizou reuniões por videoconferência com 20 prefeitos das maiores cidades paranaenses. O objetivo foi reforçar a necessidade de aplicação das medidas que foram adotadas no Estado para a prevenção ao novo coronavírus, além de trocar experiências e alinhar as ações conjuntas de enfrentamento à covid-19 no Paraná.
Rio Grande do Sul
Algumas cidades do Rio Grande do Sul flexibilizaram os decretos municipais e permitiram a abertura do comércio. O governador Eduardo Leite voltou a afirmar que os municípios devem seguir as orientações estaduais. Na última sexta-feira, um novo decreto permitiu a abertura de templos, lotéricas e agências bancárias, mas manteve as restrições no comércio. "Entendo que haja angústia de parte de setores econômicos de todos os portes, mas não dá pra tomar decisão com base na ansiedade. Tem que ser com base na ciência," completou Leite.
Cidades que estão alterando decretos: Flores da Cunha, Espumoso, Erechim, Santana do Livramento, Ibirubá, Estância Velha, Ivoti, Ijuí, Parobé, São Marcos, Canela, Vacaria.
Minas Gerais
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, espera iniciar estudos “para ver o que é possível fazer para reativar alguns setores”. Economistas estimam que a queda na atividade econômica pode chegar a 4%, uma perda de receita de R$ 7,5 bilhões para o governo de Minas Gerais.
Hoje, o estado chega a 18 o número de serviços autorizados a funcionar. A declaração já levou o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) a pedir explicações ao governo estadual.
Espírito Santo
Segundo o governador Renato Casagrande, algumas atividades econômicas interrompidas por 15 dias poderão voltar após fim do decreto que segue até dia 03 de abril.
Distrito Federal
É esperada a flexibilização da quarentena na capital federal antes de 05 de abril, data em vigor para o fechamento dos estabelecimentos comerciais. Segundo o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha: "sim (decidi flexibilizar). Correspondentes bancários, lotéricas, lojas de conveniência (poderão ser reabertos) desde que não possam ser consumidos produtos no local".
Nordeste
Os governadores dos nove estados do Nordeste divulgaram, na última semana, uma carta com a manutenção das medidas preventivas já tomadas com relação ao novo coronavírus.
No documento, o Consórcio Nordeste, que é liderado pelo governador da Bahia, Rui Costa, pontua que as determinações continuarão válidas de acordo com os registros dos órgãos oficiais de saúde de cada estado.
Veja aqui as iniciativas em Todos os estados, em matéria da Agência Brasil: