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ReduĆ§Ć£o da jornada e suspensĆ£o de contratos somente mediante acordo coletivo decide o STF
Em liminar, o ministro do supremo tribunal federal, Ricardo Lewandoswki, decidiu que os acordos individuais para reduĆ§Ć£o da jornada e de...
6 de abr. de 2020
Medida ProvisĆ³ria 936 que Institui o Programa Emergencial de ManutenĆ§Ć£o do Emprego e da Renda
1 - BENEFĆCIO EMERGENCIAL DE PRESERVAĆĆO DO EMPREGO E DA RENDA - SERĆ PAGO NAS HIPĆTESES: a) de reduĆ§Ć£o proporcional de jornada de...
2 de abr. de 2020
Estados discutem a FlexibilizaĆ§Ć£o da Quarentena
Por todo o PaĆs, governos estaduais analisam a implantaĆ§Ć£o de medidas para flexibilizar a quarentena imposta pelo coronavĆrus. De um...
30 de mar. de 2020
LideranƧa Frente Ć Complexidade do Mundo ContemporĆ¢neo Estado de Calamidade PĆŗblica ā CoronavĆrus
Diante das Ćŗltimas notĆcias no Brasil e no mundo, em pandemia declarada pela OrganizaĆ§Ć£o Mundial da SaĆŗde, mais do que nunca precisamos...
25 de mar. de 2020
Nova MP derruba suspensĆ£o de contratos de trabalho sem salĆ”rios
O Governo Federal confirmou a revogaĆ§Ć£o do Artigo 18 da Medida ProvisĆ³ria 927 que autorizava a suspensĆ£o dos contratos de trabalho, sem...
24 de mar. de 2020
advocacia trabalhista
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