Redução da jornada e suspensão de contratos somente mediante acordo coletivo decide o STF
Em liminar, o ministro do supremo tribunal federal, Ricardo Lewandoswki, decidiu que os acordos individuais para redução da jornada e de...
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- 2 de abr. de 2020
Medida Provisória 936 que Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
1 - BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE PRESERVAÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA - SERÁ PAGO NAS HIPÓTESES: a) de redução proporcional de jornada de...
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Estados discutem a Flexibilização da Quarentena
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- 25 de mar. de 2020
Liderança Frente à Complexidade do Mundo Contemporâneo Estado de Calamidade Pública – Coronavírus
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Nova MP derruba suspensão de contratos de trabalho sem salários
O Governo Federal confirmou a revogação do Artigo 18 da Medida Provisória 927 que autorizava a suspensão dos contratos de trabalho, sem...
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