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Covid só pode ser considerada doenƧa do trabalho após perĆcia
O Ministério da Economia por meio da SecretÔria Especial de Previdência e Trabalho divulgou a Nota Técnica SEI nº 56376/2020/ME, de cunho...
15 de dez. de 2020


Medida Provisória 936 que Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
1 - BENEFĆCIO EMERGENCIAL DE PRESERVAĆĆO DO EMPREGO E DA RENDA - SERĆ PAGO NAS HIPĆTESES: a) de redução proporcional de jornada de...
2 de abr. de 2020


Decisão do TST põe fim à controvérsia sobre cumulação do adicional de insalubridade e periculosidade
A decisão do Tribunal Superior do Trabalho nos autos 0000239-55.2011.5.02.0319, publicada na sexta-feira, 6, põe fim à controvérsia no...
13 de mar. de 2020
advocacia trabalhista
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