Medida Provisória do Poder Executivo institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens, para inserção e manutenção desse público no mercado de trabalho. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5).
A MP cria medidas para impulsionar a empregabilidade das mulheres, como a flexibilização do regime de trabalho – com adoção de jornada parcial e banco de horas, por exemplo, qualificação em áreas estratégicas a fim de estimular a ascensão profissional e apoio na volta ao trabalho após a licença-maternidade.
No caso dos jovens, a MP cria o Projeto Nacional de Incentivo à Contratação de Aprendizes.
Tramitação
A medida provisória será analisada agora pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias