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MP institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens

Medida Provisória do Poder Executivo institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens, para inserção e manutenção desse público no mercado de trabalho. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5).

A MP cria medidas para impulsionar a empregabilidade das mulheres, como a flexibilização do regime de trabalho – com adoção de jornada parcial e banco de horas, por exemplo, qualificação em áreas estratégicas a fim de estimular a ascensão profissional e apoio na volta ao trabalho após a licença-maternidade.


No caso dos jovens, a MP cria o Projeto Nacional de Incentivo à Contratação de Aprendizes.


Tramitação

A medida provisória será analisada agora pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.



Fonte: Agência Câmara de Notícias


MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.116-2022 - Programa Emprega + Mulheres e Jovens
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DECRETO Nº 11.061-2022 - Altera o Decreto nº 9.579-2018 e o Decreto nº 10.905-2021
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