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Transporte coletivo Ć beira do colapso?
As perdas somam R$ 2,5 bilhões nos últimos 30 dias, segundo a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU)
28 de abr. de 2020


REVOGAĆĆO DA MEDIDA PROVISĆRIA 905, DE 11/11/2019
PREZADOS CLIENTES Vivendo momento de absoluta inseguranƧa jurĆdica, cabe-nos informar-lhes a respeito do seguinte ato da PresidĆŖncia da...
22 de abr. de 2020


Ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 6363
"O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu o ingresso como terceiro interessado de entidades de classe...
13 de abr. de 2020


Redução da jornada e suspensão de contratos somente mediante acordo coletivo decide o STF
Em liminar, o ministro do supremo tribunal federal, Ricardo Lewandoswki, decidiu que os acordos individuais para redução da jornada e de...
6 de abr. de 2020


Medida Provisória 936 que Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
1 - BENEFĆCIO EMERGENCIAL DE PRESERVAĆĆO DO EMPREGO E DA RENDA - SERĆ PAGO NAS HIPĆTESES: a) de redução proporcional de jornada de...
2 de abr. de 2020


LideranƧa Frente Ć Complexidade do Mundo ContemporĆ¢neo Estado de Calamidade PĆŗblica ā CoronavĆrus
Diante das Ćŗltimas notĆcias no Brasil e no mundo, em pandemia declarada pela Organização Mundial da SaĆŗde, mais do que nunca precisamos...
25 de mar. de 2020


Nova MP derruba suspensão de contratos de trabalho sem salÔrios
O Governo Federal confirmou a revogação do Artigo 18 da Medida Provisória 927 que autorizava a suspensão dos contratos de trabalho, sem...
24 de mar. de 2020


MP 927 - 22 de MARĆO de 2020
ALTERNATIVAS TRABALHISTAS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PĆBLICA E DA EMERGĆNCIA DE SAĆDE PĆBLICA DE IMPORTĆNCIA...
23 de mar. de 2020


Home Office e gestão comportamental: Como ganhar produtividade?
Se em tempo do novo CoronavĆrus o home office passou a ser uma realidade nas relaƧƵes entre empresas e colaboradores, dĆŗvidas nĆ£o faltam.
19 de mar. de 2020


O fim da multa de 10% do FGTS
Quando ocorre demissão de um empregado sem justa causa, o empregador deposita na conta do FGTS do trabalhador uma indenização de 40%, por...
4 de out. de 2019


TST valida ampla aplicação do trabalho intermitente
TST valida ampla aplicação do trabalho intermitente
8 de ago. de 2019
advocacia trabalhista
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