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Advocacia especializada em Direito Trabalhista Empresarial

Passivo Trabalhista
Na Área Da Saúde:
Estratégias Essenciais
De Gestão Preventiva

Como evitar o passivo trabalhista em Hospitais, Clínicas Médicas e Laboratórios? E quando é a saúde do seu negócio que está em risco? Os passivos trabalhistas podem causar grandes impactos financeiros à sua empresa. Sbpadv

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Quando tratamos da área da saúde, o cumprimento das normas e regulamentos pelos Empregadores, principalmente os que regem sobre agentes de riscos no ambiente de trabalho e sua exposição, são fundamentais para o êxito dos empreendimentos.

O especialista é responsável pela realização de auditorias, elaboração de pareceres jurídicos, promoção de palestras e treinamentos de interesse da empresa, acompanhamento e atuação em ações trabalhistas, auxílio e/ou representação perante entidades sindicais na realização de negociações coletivas, representação perante órgãos administrativos como Secretaria do Trabalho e Ministério Público do Trabalho, atuação em sede de dissídios coletivos perante os Tribunais do Trabalho.

Imagine uma ação coletiva cujo objeto venha a ser a declaração de vínculo de emprego e o registro em Carteira de Trabalho (CTPS) de todos os médicos que prestavam serviços na rede própria de atendimento através de pessoa jurídica ou como autônomo.

A improcedência da ação só foi obtida via acompanhamento integral das ações judiciais no âmbito da Justiça do Trabalho, abrangendo todas as fases e instâncias até o trânsito em julgado, envolvendo as seguintes atividades:

Elaboração de defesas, recursos e todas as demais peças processuais necessárias para a integral e ampla defesa dos interesses do Empregador;

Acompanhamento em todas as audiências: conciliatórias, iniciais, instruções e de encerramentos de instrução;

Apresentação de memoriais, acompanhamento e sustentação oral junto aos Tribunais Regionais;

Gerenciamento e administração de correspondentes, devidamente alinhado com o Departamento Jurídico dessa Empresa;

Realização de reuniões prévias para a definição de estratégias de defesa;

Análise de riscos das ações trabalhistas (em valores aproximados, considerando o histórico das condenações em casos semelhantes na Empresa e área de atuação, bem como o posicionamento na jurisprudência majoritária sobre os temas);

Acompanhamento da análise de risco e atualização dos valores dos processos a partir das decisões que venham a alterar a condenação e consequente valores (sentença, acórdão e decisões na fase de execução);

Retroalimentação do sistema corporativo de gestão contenciosa dessa Empresa como única fonte de dados para geração de relatórios;

Apresentação de relatórios mensais de acompanhamento processual, sempre oportunizando o mesmo apoio em matéria de relação sindical;

Disponibilização de ferramenta de busca de informações, acerca de andamentos de processos, por meio de “jurimetria”;

Realização de treinamento de pessoal da Empresa, especialmente gestores, por meio de palestras sobre temas que sejam relevantes a juízo da Empresa;

Realização de negociação coletiva com a elaboração e redação de acordos coletivos de trabalho e sugestão / supervisão acerca da redação de convenções coletivas de trabalho;

Acompanhamento de procedimentos administrativos internos, especialmente sindicâncias;

Análise do contencioso. Execução de auditoria trabalhista nos setores indicados pela Empresa;

Valoração das ações de responsabilidade do Escritório com a estimativa dos riscos de cada processo pelos advogados envolvidos no atendimento a cada fase processual. Além do referido serviço, mantém o Escritório em relacionamento com escritórios contábeis especializados em cálculos trabalhistas.

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Principais processos trabalhistas ajuizados
contra empresas. Como evitá-los?

1

PEDIDO DE HORAS EXTRAS

Elabore contratos claros, a fim de que a execução seja fácil. Invista na capacitação e qualificação de seus empregados através de plataformas de treinamento.

Possua ferramentas de gestão pessoal, softwares de gerenciamento de horas de trabalho, de benefícios e de contratos. Avalie com regularidade a performance dos seus empregados.

2

PEDIDO DE INDENIZAÇÕES POR DANO MORAL

Mantenha um diálogo eficaz com seus empregados. Tenha uma gestão de desempenho. A melhoria da imagem com seus colaboradores também protege a reputação do seu negócio, seja Hospital, Clínica Médica ou Laboratório, visando um ambiente de trabalho saudável e uma relação harmoniosa entre o Empregado e o Empregador.

3

PEDIDO DE RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO

A assessoria jurídica especialista auxilia a empresa a identificar quem, de fato, é prestador de serviços e quem deve ser contratado como Empregado. A inexistência de elementos caracterizadores da relação de emprego surge a partir de uma análise precisa, onde a equipe jurídica elabora com a empresa os contratos dentro dos parâmetros legais a fim de evitar um passivo trabalhista.