COVID-19 e Direito do Trabalho

Em um material para orientação, saiba quais as medidas trabalhistas que a sua empresa pode adotar durante a pandemia.

Unimos as diretrizes adotadas pelo Governo Federal até o presente momento, dada a ressalva de que o cenário está sujeito à novas alterações.

Por esse motivo, os profissionais do escritório Santiago, Bega & Petry - SBP Advocacia se colocam à disposição de todos os clientes para sanar eventuais dúvidas.

Encontre aqui:

Medidas Sem Redução Salarial

• Teletrabalho/Trabalho remoto;

• Adequação dos horários de entrada e saída Jornada flexível;

• Redução da jornada de trabalho;

• Readequação de turnos e escalas;

• Férias individuais ou coletivas;

• Licença remunerada;

• Antecipação de feriados;

• Regime especial de banco de horas;

Medidas Com Redução Salarial

• Redução proporcional da jornada de trabalho e salário;

• Força maior;

• Lay-off;

• Suspensão do contrato de trabalho;

E ainda

• Redução proporcional de jornada e salário;

• Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (MP 936/2020).

Veja o e-book completo neste link: https://bit.ly/sbptrabalhocovid19

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