COVID-19 e Direito do Trabalho
Em um material para orientação, saiba quais as medidas trabalhistas que a sua empresa pode adotar durante a pandemia.
Unimos as diretrizes adotadas pelo Governo Federal até o presente momento, dada a ressalva de que o cenário está sujeito à novas alterações.
Por esse motivo, os profissionais do escritório Santiago, Bega & Petry - SBP Advocacia se colocam à disposição de todos os clientes para sanar eventuais dúvidas.
Encontre aqui:
Medidas Sem Redução Salarial
• Teletrabalho/Trabalho remoto;
• Adequação dos horários de entrada e saída Jornada flexível;
• Redução da jornada de trabalho;
• Readequação de turnos e escalas;
• Férias individuais ou coletivas;
• Licença remunerada;
• Antecipação de feriados;
• Regime especial de banco de horas;
Medidas Com Redução Salarial
• Redução proporcional da jornada de trabalho e salário;
• Força maior;
• Lay-off;
• Suspensão do contrato de trabalho;
E ainda
• Redução proporcional de jornada e salário;
• Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (MP 936/2020).
Veja o e-book completo neste link: https://bit.ly/sbptrabalhocovid19
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