Passivo Trabalhista na área da Saúde. Estratégias Essenciais de Gestão Preventiva

Como evitar o passivo trabalhista em Hospitais, Clínicas Médicas e Laboratórios? E quando é a saúde do seu negócio que está em risco? Os passivos trabalhistas podem causar grandes impactos financeiros à sua empresa.

Quando tratamos da área da saúde, o cumprimento das normas e regulamentos pelos empregadores, principalmente os que regem sobre agentes de riscos no ambiente de trabalho e sua exposição, são fundamentais para o êxito dos empreendimentos.

Passivo Trabalhista. Gestão Preventiva e mitigação de riscos:

São muitos os benefícios da prevenção: redução de riscos, economia financeira, evitando o pagamento de multas, de indenizações e de custos judiciais.

Sendo assim, elabore contratos claros, a fim de que a execução seja fácil.  Invista na capacitação e qualificação de seus empregados através de plataformas de treinamento.

Possua ferramentas de gestão pessoal, softwares de gerenciamento de horas de trabalho, de benefícios e de contratos. Mantenha um diálogo eficaz com seus empregados.

Tenha uma gestão de desempenho. Avalie com regularidade a performance dos seus empregados.

A melhoria da imagem com seus colaboradores também protege a reputação do seu negócio, seja Hospital, Clínica Médica ou Laboratório, visando um ambiente de trabalho saudável e uma relação harmoniosa entre o empregado e o empregador.

Atribuições de um advogado especialista:

O especialista é responsável pela realização de auditorias, elaboração de pareceres jurídicos, promoção de palestras e treinamentos de interesse da empresa, acompanhamento e atuação em ações trabalhistas, auxílio e/ou representação perante entidades sindicais na realização de negociações coletivas, representação perante órgãos administrativos como Secretaria do Trabalho e Ministério Público do Trabalho, atuação em sede de dissídios coletivos perante os Tribunais do Trabalho.

Exemplos de ação trabalhista na área de saúde e atuação de advogado especializado:

Imagine uma ação coletiva cujo objeto venha a ser a declaração de vínculo de emprego e o registro em Carteira de Trabalho (CTPS) de todos os médicos que prestavam serviços na rede própria de atendimento através de pessoa jurídica ou como autônomo.

A improcedência da ação só foi obtida via acompanhamento integral das ações judiciais no âmbito da Justiça do Trabalho, abrangendo todas as fases e instâncias até o trânsito em julgado, envolvendo as seguintes atividades:

• Elaboração de defesas, recursos e todas as demais peças processuais necessárias para a integral e ampla defesa dos interesses do Empregador.

• Acompanhamento em todas as audiências: conciliatórias, iniciais, instruções e de encerramentos de instrução;

• Apresentação de memoriais, acompanhamento e sustentação oral junto aos Tribunais Regionais.

• Gerenciamento e administração de correspondentes, devidamente alinhado com o Departamento Jurídico dessa Empresa.

• Realização de reuniões prévias para a definição de estratégias de defesa.

• Análise de riscos das ações trabalhistas (em valores aproximados, considerando o histórico das condenações em casos semelhantes na Empresa e área de atuação, bem como o posicionamento na jurisprudência majoritária sobre os temas).

• Acompanhamento da análise de risco e atualização dos valores dos processos a partir das decisões que venham a alterar a condenação e consequente valores (sentença, acórdão e decisões na fase de execução).

• Retroalimentação do sistema corporativo de gestão contenciosa dessa Empresa como única fonte de dados para geração de relatórios.

• Apresentação de relatórios mensais de acompanhamento processual, sempre oportunizando o mesmo apoio em matéria de relação sindical.

• Disponibilização de ferramenta de busca de informações, acerca de andamentos de processos, por meio de “jurimetria”.

• Realização de treinamento de pessoal da Empresa, especialmente gestores, por meio de palestras sobre temas que sejam relevantes a juízo da Empresa.

• Realização de negociação coletiva com a elaboração e redação de acordos coletivos de trabalho e sugestão / supervisão acerca da redação de convenções coletivas de trabalho.

• Acompanhamento de procedimentos administrativos internos, especialmente sindicâncias.

• Análise do contencioso. Execução de auditoria trabalhista nos setores indicados pela Empresa.

• Valoração das ações de responsabilidade do Escritório com a estimativa dos riscos de cada processo pelos advogados envolvidos no atendimento a cada fase processual. Além do

referido serviço, mantém o Escritório em relacionamento com escritórios contábeis especializados em cálculos trabalhistas.

Considerações finais:

Ao empresário ou gestor de Recursos Humanos de empresas do setor da saúde: é altamente recomendável participar de associações empresariais, a fim de promover o intercâmbio de experiências e boas práticas.

Além disso, contar com o apoio de um advogado especializado em Direito do Trabalho é essencial para prevenir litígios trabalhistas, garantir segurança jurídica nas relações laborais e assegurar maior estabilidade financeira à empresa, contribuindo diretamente para decisões mais estratégicas e seguras.

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