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21 de mai. de 2020


RAIO-X | Pandemia atinge 97% da Indústria Eletroeletrônica
#eletroeletronico #industria #empresas #advocaciaempresarial #advocaciatrbalhista #direitoempresarial #direitotrabalhista #tv #radio...
6 de mai. de 2020


Comunicação | Perda em Faturamento X Alta na Audiência
“Os impactos têm sido notados devido a cancelamentos em contratos de publicidade - reflexo do fechamento de setores comerciais”.
1 de mai. de 2020


Governo amplia serviços considerados essenciais
Em decreto publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29), o governo federal apresenta alterações na lista de serviços...
29 de abr. de 2020


Transporte coletivo à beira do colapso?
As perdas somam R$ 2,5 bilhões nos últimos 30 dias, segundo a Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU)
28 de abr. de 2020


REVOGAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 905, DE 11/11/2019
PREZADOS CLIENTES Vivendo momento de absoluta insegurança jurídica, cabe-nos informar-lhes a respeito do seguinte ato da Presidência da...
22 de abr. de 2020


COVID-19 e Direito do Trabalho
Em um material para orientação, saiba quais as medidas trabalhistas que a sua empresa pode adotar durante a pandemia. Unimos as...
19 de abr. de 2020


Ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 6363
"O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu o ingresso como terceiro interessado de entidades de classe...
13 de abr. de 2020


Redução da jornada e suspensão de contratos somente mediante acordo coletivo decide o STF
Em liminar, o ministro do supremo tribunal federal, Ricardo Lewandoswki, decidiu que os acordos individuais para redução da jornada e de...
6 de abr. de 2020


Medida Provisória 936 que Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
1 - BENEFÍCIO EMERGENCIAL DE PRESERVAÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA - SERÁ PAGO NAS HIPÓTESES: a) de redução proporcional de jornada de...
2 de abr. de 2020


Senado propõe mudanças de sanções da LGPD nas empresas
Programada para entrar em vigor em agosto deste ano, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) desperta urgências das mais amplas áreas...
31 de mar. de 2020


Estados discutem a Flexibilização da Quarentena
Por todo o País, governos estaduais analisam a implantação de medidas para flexibilizar a quarentena imposta pelo coronavírus. De um...
30 de mar. de 2020


TrabalhoCOVID-19 Impactos na Justiça do Trabalho
Quais os impactos da covid-19 na Justiça do Trabalho? Em um total de 11 milhões de processos trabalhistas analisados até o dia 24/03 –...
27 de mar. de 2020


Movimentos de Recuperação Econômica Movimentos de Recuperação Econômica
O Governo Federal editou Medida Provisória autorizando a liberação de R$ 36 bilhões para o pagamento de funcionários de bares e...
26 de mar. de 2020


Liderança Frente à Complexidade do Mundo Contemporâneo Estado de Calamidade Pública – Coronavírus
Diante das últimas notícias no Brasil e no mundo, em pandemia declarada pela Organização Mundial da Saúde, mais do que nunca precisamos...
25 de mar. de 2020


Nova MP derruba suspensão de contratos de trabalho sem salários
O Governo Federal confirmou a revogação do Artigo 18 da Medida Provisória 927 que autorizava a suspensão dos contratos de trabalho, sem...
24 de mar. de 2020


MP 927 - 22 de MARÇO de 2020
ALTERNATIVAS TRABALHISTAS PARA ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA...
23 de mar. de 2020


Home Office e gestão comportamental: Como ganhar produtividade?
Se em tempo do novo Coronavírus o home office passou a ser uma realidade nas relações entre empresas e colaboradores, dúvidas não faltam.
19 de mar. de 2020


Decisão do TST põe fim à controvérsia sobre cumulação do adicional de insalubridade e periculosidade
A decisão do Tribunal Superior do Trabalho nos autos 0000239-55.2011.5.02.0319, publicada na sexta-feira, 6, põe fim à controvérsia no...
13 de mar. de 2020


Coronavírus e questões relativas às relações trabalhistas:
Período de quarentena será considerado falta justificada e quem irá pagar pelos dias afastados será a empregadora. Por tal razão, cogitem...
12 de mar. de 2020
advocacia trabalhista
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